Termos & Condições

Última atualização 15/06/2023

Conforme as normas previstas na Lei 13.709/18, que versa sobre a proteção de dados e as demais legislações pertinentes, apresentamos estes Termos de Usos e Política de Privacidade descrevem como coletamos, utilizamos, processamos e divulgamos suas informações, incluindo informações pessoais, em conjunto com seu acesso e uso da Plataforma TheLotteryHouse.

1. Introdução e visão geral

Quando esta política menciona “TheLotteryHouse”, “nós”, “nos” ou “nosso”, “empresa” bem como as variações gramaticais da primeira pessoa do plural, ela se refere à empresa TheLotteryHouse que é responsável por suas informações sob estes Termos de Uso e Política de Privacidade (o “Controlador de Dados”).

O Controlador de Dados é a BR ENTERPRISE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 18.241.825/0001-63, com sede no endereço Avenida dos Bandeirantes, nº 809, A, CEP 30.310-403, bairro Anchieta, Belo Horizonte/MG. O endereço do nosso site é: https://thelotteryhouse.com.

Este documento é vinculado e integra as Condições e Termos de Uso deste site, sendo passível de alteração a qualquer momento para adequação em regras estabelecidas pelas legislações que estabelecem o modo de tratamento dos dados.

VISITANTE: Todo e qualquer usuário do site, de qualquer forma e meio, que acesse através de computador, notebook, tablet, celular ou quaisquer outros meios, o website ou plataforma da empresa.

NAVEGAÇÃO: O ato de visitar páginas e conteúdo do website ou plataforma da empresa.

COOKIES: Pequenos arquivos de textos gerados automaticamente pelo site e transmitido para o navegador do visitante, que servem para melhorar a usabilidade do visitante.

LOGIN: Dados de acesso do visitante ao realizar o cadastro junto a EMPRESA, dividido entre usuário e senha, que dá acesso a funções restritas do site.

HIPERLINKS: São links clicáveis que podem aparecer pelo site ou no conteúdo, que levam para outra página da EMPRESA ou site externo.

OFFLINE: Quando o site ou plataforma se encontra indisponível, não podendo ser acessado externamente por nenhum usuário.

O Site e plataforma funcionam normalmente 24 (vinte e quatro) horas por dia, porém podem ocorrer pequenas interrupções de forma temporária para ajustes, manutenção, mudança de servidores, falhas técnicas ou por ordem de força maior, que podem deixar o site indisponível por tempo limitado.

A EMPRESA não se responsabiliza por nenhuma perda de oportunidade ou prejuízos que esta indisponibilidade temporária possa gerar aos usuários. Em caso de manutenção que exigirem um tempo maior, a EMPRESA irá informar previamente aos clientes da necessidade e do tempo previsto em que o site ou plataforma ficará offline.

O acesso ao site só é permitido a maiores de 18 anos de idade ou que possuírem capacidade civil plena. Para acesso de menores de idade, é necessária a expressa autorização dos pais ou tutores, ficando o mesmo responsáveis sobre qualquer compra ou acesso efetuados pelo mesmo.

Caso seja necessário realizar um cadastro junto a plataforma, onde o VISITANTE deverá preencher um formulário com seus dados e informações, para ter acesso a alguma parte restrita, ou realizar alguma compra.

Todos os dados estão protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, e ao realizar o cadastro junto ao site, o VISITANTE concorda integralmente com a coleta de dados conforme a Lei e com a Política de Privacidade da EMPRESA.

O visitante poderá acessar todo o conteúdo do website, como artigos, vídeos, imagens, produtos e serviços, não significando nenhum tipo de cessão de direito ou permissão de uso, ou de cópia dos mesmos.

Todos os direitos são preservados, conforme a legislação brasileira, principalmente na Lei de Direitos Autorais (regulamentada na Lei nº 9.610/18), assim como no Código Civil brasileiro (regulamentada na Lei nº 10.406/02), ou quaisquer outras legislações aplicáveis.

Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais, e seu uso, cópia, transmissão, venda, cessão ou revenda, deve seguir a lei brasileira, tendo a EMPRESA todos os seus direitos reservados, e não permitindo a cópia ou utilização de nenhuma forma e meio, sem autorização expressa e por escrita da mesma.

A EMPRESA poderá em casos concretos permitir pontualmente exceções a este direito, que serão claramente destacados no mesmo, com a forma e permissão de uso do conteúdo protegido. Este direito é revogável e limitado as especificações de cada caso.

O acesso, visita e permanência neste site/blog é de livre escolha e acontece conforme a vontade/desejo do usuário, sendo sua visita e prosseguimento no site, escolha deste usuário.

Este termo pode e irá ser atualizado periodicamente pela EMPRESA, que se resguarda no direito de alteração, sem qualquer tipo de aviso prévio e comunicação. É importante que o VISITANTE confira sempre se houve movimentação e qual foi a última atualização do mesmo no começo da página.

Ficando ciente por meio deste documento que a partir do momento em que mantém o acesso e a permanência em qualquer uma das nossas páginas está automaticamente demonstrando estar de acordo, de forma explicita com todas as regras e termos trazidos na Política de Privacidade e Segurança descrita abaixo.

Nosso site/blog possuí textos, vídeos, imagens, áudios, e-books, bem como os demais conteúdos que você poderá visualizar ao acessar nossas abas, todos sem teor discriminatório, ilícito ou difamatório algum.

O conteúdo trazido é direcionado para pessoas que tenham interesse, curiosidade ou busquem informações a respeito do conteúdo do nosso site.

Todo conteúdo abordado em nossas páginas é produzido por nossa equipe ou por parceiros, respeitando as legislações nacionais, bem como, os valores éticos e humanos, além dos princípios morais, zelando pela transparência e veracidade em todas as informações trazidas. O conteúdo produzido pelo blog não vincula e/ou altera o teor do presente.

O nosso site, bem como o seu conteúdo e os parceiros são indicados para pessoas com idade a partir de 18 anos.

Caso você não tenha 18 anos de idade completos tenha ciência de que é necessário permissão do seu responsável para você ter acesso aos conteúdos trazidos em nossas páginas, sendo de total responsabilidade DO RESPONSÁVEL pelo menor de idade o acesso ao nosso material, bem como os conteúdos trazidos por nossos parceiros.

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